Em meio aos desafios impostos pelas mudanças climáticas e à urgência de um desenvolvimento econômico mais sustentável, o Brasil se posiciona de forma estratégica como protagonista de um movimento transformador:…
Às vésperas do recesso, o Congresso praticamente concluiu a votação da PEC 66/2023. A proposta, que originalmente renegociava dívidas previdenciárias dos municípios, foi ampliada para incluir alívio no pagamento de…
Não é exagero afirmar que o Pix transformou o Brasil. Criado e operado pelo Banco Central desde 2020, o sistema incluiu mais de 71,5 milhões de brasileiros, tornando-se a maior…
A recente adoção de medidas de aumento tarifário pelo governo Trump — o chamado tarifaço — tem provocado relevantes repercussões nos mais diversos setores de exportação da economia nacional. Após…
Já faz tempo a discussão sobre a prisão ou não de Jair Bolsonaro deixou de ser, principalmente, um problema jurídico e passou a ser, também, um problema político. A decretação…
Aliados de Jair Bolsonaro começaram a ajuizar, nesta terça-feira (5/8), pedidos de autorização ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para visitas ao ex-presidente. O primeiro foi…
O ministro Sebastião Reis Júnior, segundo a votar, entendeu que houve “inegável cerceamento de defesa” e votou pela anulação de todo o processo desde a fase de coleta de provas.
A Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF) realiza, entre os dias 26 e 28 de agosto, o VIII Congresso Internacional de Direito Tributário. O evento terá formato híbrido, com sessões…
O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) publicou nesta terça-feira (5/8) um decreto em que institui a Estratégia Nacional de Cibersegurança (E-Ciber). A iniciativa é estruturada em quatro eixos…
No início deste mês, completam-se 15 anos da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), sancionada tendo como uma de suas metas o encerramento de todos os lixões do Brasil até…