STJ reúne Brasil e Japão em congresso sobre mudanças climáticas e inteligência artificial
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O Congresso Nacional retornou do recesso parlamentar nesta semana com um clima desfavorável ao governo. A oposição anunciou, nesta terça-feira (5/8), obstrução total nas duas Casas Legislativas até que seja…
A decretação da prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro ocorre em um momento diplomático extremamente delicado para o Brasil. Desde julho, o país passou a figurar formalmente como destinatário de…
O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e setor privado temem escalada na crise comercial com os EUA após o ministro Alexandre de Moraes, Supremo Tribunal Federal (STF), ter…
Inventários de Gases de Efeito Estufa preparam STJ para ações de descarbonização
“A justiça é cega, mas não é tola!” Com essas palavras, em caixa alta e com múltiplos pontos de exclamação, o ministro Alexandre de Moraes respondeu, jurisdicionalmente, à saudação feita…
O ministro Alexandre de Moraes não enviará para referendo da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) a determinação da prisão domiciliar do ex-presidente da República Jair Bolsonaro (PL). Mas,…
A prisão de Jair Bolsonaro deu aos governadores que se colocam como presidenciáveis a oportunidade de defenderem o ex-presidente e ainda se colocarem como vozes moderadas da centro-direita em busca…
Embora não se possa aferir com precisão o efetivo impacto da articulação da extrema direita nos Estados Unidos – nomeadamente de Eduardo Bolsonaro e Paulo Figueiredo – na imposição de…
STJ Notícias traz decisão que manteve preso torcedor acusado por emboscada contra torcida rival