Em texto de novembro de 2023, afirmamos que o projeto de lei voltado a disciplinar as normas gerais sobre concursos públicos (o PL 2258/2022) trazia indispensável dispositivo que vedava discriminação…
A ordem executiva assinada pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, elevando a tarifa de produtos brasileiros para 50% acelerou no Ministério da Saúde o esforço para reduzir a dependência…
Apesar de ter costurado um acordo para sabatinar os indicados às agências reguladoras nas próximas duas semanas no Senado, o governo já calcula que terá ao menos um nome rejeitado.…
O tarifaço do presidente americano Donald Trump contra o Brasil tem se mostrado um tiro que saiu pela culatra, pelo menos à primeira vista. No entanto, os reais motivos por…
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que a aplicação da Lei Magnitsky por parte dos Estados Unidos contra ministros brasileiros representaria uma “interferência indevida” e uma…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva nomeou 131 novos integrantes para o Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável (CDESS), conhecido como “Conselhão”. A designação foi publicada no Diário Oficial…
Divulgada lista de expositores da audiência que discutirá cobertura de bomba de insulina por planos de saúde
O juiz Leonardo Tavares Saraiva, da 9ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal (SJDF), confirmou a decisão de tutela de urgência para determinar a nomeação e posse…
O envelhecimento da população brasileira, aliado ao crescimento das doenças crônicas e complexas, pressiona como nunca a sustentabilidade do sistema de saúde. A longo prazo, essas doenças se tornam não…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), impôs medidas cautelares ao senador Marcos Ribeiro do Val, por descumprimento deliberado de determinações anteriores da Corte. O parlamentar, que é…