Blog Jurídico

A Associação dos Conselheiros Representantes dos Contribuintes no Carf (Aconcarf) realizará uma edição do Aconcarf Itinerante em Lisboa. O evento acontecerá na Universidade Nova de Lisboa nos dias 8 e…

O Modernismo, movimento cultural iniciado no Brasil em 1922 , surgiu como uma proposta de ruptura com os padrões acadêmicos vigentes na expressão artística, em um contexto de efervescência política…

O juiz brasileiro Rodrigo de Bittencourt Mudrovitsch, vice-presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH), avalia que há “demonstrações significativas” de aproximação do Judiciário com o Sistema Interamericano de…

O JOTA PRO Saúde, serviço que entrega previsibilidade e transparência para empresas do setor, realizará uma call exclusiva no dia 19 de agosto, às 15h, com foco nos temas que…

A pouco menos de cem dias da COP30, enquanto se prepara para sediar um dos principais eventos climáticos da década, o Brasil se vê no epicentro de transformações políticas e…

O conceito de “capitalismo de vigilância” virou personagem frequente no debate público brasileiro sobre plataformas digitais: é citado em conferências e seminários, discursos de juízes do STF e STJ, e…

O Brasil anunciou que tomará medidas contra as tarifas impostas pelo presidente Donald Trump na Organização Mundial do Comércio (OMC). De fato, é uma medida adequada e pertinente, pois a…

A reforma tributária do consumo nem mesmo entrou no período de transição e há um consenso entre advogados de que ela será fonte de judicialização. Embora se reconheça que as…

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) aprovou de forma preliminar a inclusão da radioterapia de intensidade modulada para pacientes adultos com tumores do canal anal ao Rol de Procedimentos…

A desinformação é um dos principais riscos para o indivíduo e para a sociedade. A desinformação trabalha na construção de dados e percepções falsas, viciadas, que levam a posicionamentos fragmentados…