Blog Jurídico

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) elegeram nesta quarta-feira (13/8) o ministro Edson Fachin como o próximo presidente da Corte e o ministro Alexandre de Moraes, como vice. A…

O plano de contingência apresentado pelo presidente Lula para mitigar os efeitos do tarifaço na economia brasileira inclui linha de crédito de até R$ 30 bilhões, extensão do Regime Especial…

Em acareação no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira (13/8), o réu colaborador Mauro Cid esclareceu que os monitoramentos feitos por autoridades pelo coronel Marcelo Câmara foram pontuais e o…

Por unanimidade, a 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu, nesta quarta-feira (13/8), que o prazo prescricional para ação de restituição da comissão de corretagem em contrato rescindido…

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (13), as indicações do desembargador federal Carlos Augusto Pires Brandão e da procuradora Maria Marluce Caldas Bezerra…

A discussão sobre a devolução dos valores de tributos recolhidos a mais por consumidores de energia elétrica volta à pauta do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira (13/8). O cenário…

Diariamente, observo como o lobby e o advocacy digital transformam a maneira de levar pautas estratégicas aos tomadores de decisão. Em um mundo conectado, o RIG não é mais apenas…

A efetividade do cumprimento das decisões judiciais representa um dos pilares fundamentais para a segurança jurídica e o desenvolvimento econômico de determinado país. No contexto brasileiro, observa-se que o processo…

Vacinação infantil: decisão do STJ reforça dever dos pais

Pesquisa Pronta destaca responsabilidade de empresa de transporte por assédio sexual contra passageiros