O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST) analisará novas propostas de reafirmação de jurisprudência em sessão virtual prevista começar na sexta-feira (15/8) e terminar no próximo dia 22 de…
Os temas trabalhistas representam o maior volume de Reclamações Constitucionais que chegam ao Supremo Tribunal Federal (STF). Neste cenário, um dos motivos da judicialização é a discussão sobre contratos empresariais…
A “taxa das blusinhas” completou um ano em vigor no dia 1º de agosto. Neste período, os consumidores mais pobres foram os principais prejudicados pelo aumento da tributação de remessas…
Independência e imparcialidade do Poder Judiciário são reafirmadas na abertura do Congresso em seu Jubileu de Prata anagatto Qui, 14/08/2025 - 12:51 Independência e imparcialidade do Poder Judiciário são reafirmadas…
O setor elétrico brasileiro está prestes a passar por relevantes mudanças decorrentes da Medida Provisória (MP) 1.300/2025. A norma procura reduzir as desigualdades sociais, com isenção da tarifa de energia…
Há julgamentos que testam a capacidade das instituições. Há os que desafiam os limites da lei escrita. E ainda aqueles que abalam a nossa própria fé na justiça. O caso…
O Supremo Tribunal Federal colocou em pauta, no plenário virtual, o Recurso Extraordinário 1.238.853, pelo qual se discute a manutenção da exigência de filiação partidária para concorrer a cargos eletivos…
Em maio de 2025, a Corte Interamericana de Direitos Humanos emitiu a Opinião de Consulta OC-32/25 em resposta aos países consulentes Chile e Colômbia e a propósito das obrigações dos Estados a…
Ao anunciar o Plano Brasil Soberano, o governo tentou passar uma mensagem de que o impacto fiscal do programa será limitado e contido. Mas o efeito real das medidas nas…
A norma do TCU que a criou não traz essa delimitação, mas a Secex-Consenso, após mais de dois anos de funcionamento, tem se consolidado como um ambiente em que são…