Quarta Turma altera horário da sessão da próxima terça (19) para as 9h
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Moraes solicita a Zanin que marque a data do julgamento de Bolsonaro no STF
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou nesta quinta-feira (14/8) ao presidente da 1ª Turma, Cristiano Zanin, que marque a data para o julgamento presencial do…
Novo texto da PEC 65 amplia atuação do BC a instituições não bancárias em caso de crise
O novo texto da PEC 65/2023 de autonomia financeira do Banco Central (BC) expande o perímetro de atuação da instituição em casos de crise. O relatório do senador Plínio Valério…
O Novo Papel do Sindicalismo no Brasil é tema do primeiro painel do 25º Congresso do TRT-15
O Novo Papel do Sindicalismo no Brasil é tema do primeiro painel do 25º Congresso do TRT-15 anagatto Qui, 14/08/2025 - 16:27 O Novo Papel do Sindicalismo no Brasil é…
Comitê Nacional de Precatórios do CNJ se manifesta contra aprovação da PEC 66
O presidente e membros do Comitê Nacional de Precatórios do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) encaminharam ofício ao presidente do colegiado e presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís…
STF define prazo de 10 anos para devolução de tributos a consumidores de energia
Consumidores de energia elétrica que já foram ressarcidos integralmente por tributos pagos a mais não terão que devolver os valores excedentes já recebidos na conta de luz, de acordo com…
25º Congresso: Humberto Ávila estabelece conexão entre direito e realidade em abordagem sobre pejotização
25º Congresso: Humberto Ávila estabelece conexão entre direito e realidade em abordagem sobre pejotização anagatto Qui, 14/08/2025 - 15:12 25º Congresso: Humberto Ávila estabelece conexão entre direito e realidade em…
Químico acusado de adulteração de produtos lácteos no RS vai continuar em prisão preventiva
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Juízes convocados temporariamente para auxílio à seção de direito privado participam de ambientação
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Defesa de Bolsonaro sobe o tom e busca deslegitimar processo no STF
Partindo da premissa que a condenação de Jair Bolsonaro está posta antes mesmo do julgamento – inclusive, o réu já está até em prisão domiciliar –, a defesa do ex-presidente…
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