A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) defende a obrigatoriedade da realização de escritura pública para compra de imóveis feita diretamente com construtoras e incorporadoras por meio de alienação fiduciária. Para…
O juiz Cleber de Andrade Pinto, da 16ª Vara Cível de Brasília, determinou a remoção de uma postagem que ligava o senador Flávio Bolsonaro (PL) ao caso do Banco Master.…
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (20/2) que o presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (União-AP), entregue à Polícia Federal as informações obtidas a…
A nova rodada da pesquisa AtlasIntel/Bloomberg, prevista para quarta-feira (25/2), deve oferecer um retrato atualizado do humor político dos brasileiros logo após o Carnaval — período em que o governo…
O debate sobre supersalários no Judiciário e no Ministério Público costuma se concentrar nas cifras: contracheques que ultrapassam o teto constitucional, verbas indenizatórias acumuladas, retroativos milionários e auxílios de natureza…
Avaliar desempenho e produtividade no serviço público não é fácil, ainda assim, parte das discussões sobre o tema insiste em respostas simplistas, considera Roberto Pojo, secretário do Ministério da Gestão…
O Partido Liberal (PL), do pré-candidato à presidência da República, Flávio Bolsonaro, acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com um pedido antecipado de provas contra o presidente Luiz Inácio Lula…
Os ministros consideraram que a legislação assegura à pessoa com transtorno do espectro autista o direito de acesso aos serviços públicos e privados, especialmente na área da saúde.
Tribunal vai julgar repetitivo sobre necessidade de perícia da arma de fogo para aumento da pena por roubo
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, levou para plenário físico o referendo da liminar de Nunes Marques que prorrogou para 31 de janeiro de 2026 o prazo…