Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) formaram maioria para invalidar a lei de São Paulo que condiciona o transporte de moto por aplicativo à autorização e regulamentação dos municípios.…
A primeira televisão chegou ao Brasil na década de 1950 e, desde então, o brasileiro é apaixonado por ela. Mesmo disputando espaço atualmente com outras mídias, a TV ainda reina…
Acadêmicos, autoridades e especialistas do mercado financeiro vão se reunir na próxima quinta-feira (13) para discutir os caminhos e os desafios para a promoção da cidadania financeira no Brasil no…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para esta segunda-feira (10/11), às 16h, uma audiência com o procurador-Geral da República, Paulo Gonet, e os procuradores-gerais de…
Nos últimos meses, um caso específico reacendeu o debate sobre o uso de ferramentas automatizadas na análise de nomes comerciais de medicamentos. Trata-se de uma situação em que um pedido…
6ª Câmara nega aumento de indenização a empregada atingida na cabeça por grampeador atirado por colega anagatto Seg, 10/11/2025 - 10:46 6ª Câmara nega aumento de indenização a empregada atingida…
No último dia 1º de novembro, o deputado Gilberto Abramo (Republicanos-MG) apresentou requerimento de urgência para o PL 4675/2025, a proposta de concorrência digital, que altera a Lei 12.529/2011 (Lei…
O Banco Central do Brasil (BC) publicou nesta segunda-feira (10/11) um conjunto de regras para a autorização e a prestação de serviços de ativos virtuais. A regulamentação estabelece as atividades…
A reforma tributária sobre o consumo, instituída pela Emenda Constitucional 132/2023 e regulamentada, até o momento, pela Lei Complementar 214/2025, inaugura um novo regime de tributação baseado no imposto sobre…
Capital simbólica do país até o dia 21 de novembro, Belém é palco da COP30, que começa nesta segunda-feira (10/11) com o desafio de buscar acordos. Há 140 itens na…