Blog Jurídico

Em sua sétima carta como Presidente Designado da COP30, o embaixador André Correa do Lago deixou claro que “a participação do setor privado é vital” para a “transformação dos textos…

A infraestrutura é reconhecidamente um vetor de transformação capaz de romper ciclos de pobreza e reduzir desigualdades regionais. Para garantir um desenvolvimento estrutural contínuo e eficiente, foram criadas ferramentas que…

A Lei Complementar nº 214/2025 [1], que regulamenta o novo sistema de tributação do consumo, rompeu uma tradição histórica. Pela primeira vez, o fisco passa a poder questionar o preço…

A complexidade das ações acidentárias no Brasil revela um cenário jurídico que exige não apenas sensibilidade, mas também precisão técnica. A possibilidade de cumular pedidos indenizatórios, por exemplo, é frequentemente…

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), se reuniu nesta segunda-feira (10/11) com 27 procuradores estaduais, com o procurador-geral da República, Paulo Gonet, e com o presidente…

O juiz Eduardo Palma Pellegrinelli, da 1ª Vara Empresarial e de Conflitos de Arbitragem de São Paulo, condenou a Agência Fox Digital a pagar R$ 1 milhão por descumprir decisão…

Depois de dez anos em recuperação judicial, a Oi teve sua falência decretada nesta segunda (10/11) pela 7ª Vara Empresarial da Comarca do Rio de Janeiro. A juíza Simone Gastesi…

Após anos de pouca guarida de preceitos caros ao Direito do Trabalho na jurisprudência constitucional, recente audiência pública no Supremo Tribunal Federal teve o condão de levar parcela dos espectadores…

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, defendeu o texto do deputado Guilherme Derrite (PP-SP) que institui o Marco Legal do Combate ao Crime Organizado. No último domingo (9/11),…

“Venham, senadores, congressistas, por favor, atendam ao chamado Não obstruam o vão da porta, não bloqueiem o corredor Porque quem se machucará será aquele que estiver parado A batalha que…