O procurador-geral da República (PGR), Paulo Gonet, se manifestou pela condenação dos 10 réus acusados de tentativa de golpe de estado no Brasil em 2022 no julgamento do chamado núcleo…
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou nesta terça-feira (11/11) à Polícia Federal relatório da Controladoria-Geral da União (CGU) sobre o uso irregular de emendas parlamentares por…
O Banco Central incorporou em seu cenário de inflação “uma estimativa preliminar do impacto da medida de ampliação da isenção do imposto de renda”. A informação consta da ata da…
A COP30, realizada em Belém (PA) e tratada pelo governo como vitrine da agenda climática de Lula, ainda enfrenta um desafio básico: ser conhecida. Segundo a Genial/Quaest, apenas 48% dos…
STJ Notícias destaca decisão que não admitiu carta psicografada como prova judicial
Pesquisa Pronta traz configuração do crime de latrocínio em caso de dolo eventual
A reforma tributária do consumo dá concretude às expectativas por um sistema simples, justo e cooperativo, virtudes distantes da realidade atual que parecem desenhar uma miragem em meio a complexidades…
Todos aqueles que habitam o Brasil desde o início do ano já sabiam que uma das mais presentes pautas de 2025 seria a 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das…
O fenômeno da autorregulação privada tem crescido muito nos últimos tempos. Ao contrário do modelo de regulação pública, em que uma entidade estatal estabelece o marco regulatório e submete os…
A indústria química no Brasil ocupa uma posição estratégica: serve como a base para praticamente todos os demais segmentos industriais, da agricultura à saúde, da construção aos bens de consumo.…