O setor de energia é o segundo mais relevante na arbitragem brasileira, ficando atrás apenas das disputas societárias. Este mecanismo tornou-se o caminho preferencial para resolver conflitos complexos, sendo mais…
O primeiro dia de sustentações orais do julgamento da participação de militares na tentativa de golpe para manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder foi marcado pelo esforço dos advogados…
“Está cedo para regular. Para mim, está claro que não estamos maduros para isso”, alertou a deputada federal Adriana Ventura (Novo-SP), vice-presidente da Comissão Especial sobre o Projeto de Lei…
O Supremo Tribunal Federal (STF) cobrou o condicionamento do registro de medicamentos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) ao início do processo de precificação junto à Câmara de Regulação…
Após ter sido alvo de intensas críticas do governo federal, o relator do PL 5582/25, conhecido como Lei Antifacção, deputado Guilherme Derrite (PP-SP), recuou de seu texto inicial e, agora,…
Estados e capitais não sabem quanto gastam para enfrentar as mudanças climáticas. Dezessete capitais não estão se preparando para se recuperar de desastres causados pelas alterações no clima. De 24…
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria, nesta terça-feira (11/11), reconhecer a possibilidade de declaração de paternidade socioafetiva pós-morte, mesmo sem manifestação formal do falecido.…
O Conselho Consultivo da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) reelegeu, nesta terça-feira (11/11), o advogado Fabrício da Mota Alves como presidente do colegiado, e a conselheira Paloma Rocillo como vice-presidente.…
A Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) considerou a Argentina responsável por violar direitos fundamentais de Guillermo Patricio Lynn, um preso punido com uma sanção administrativa disciplinar após ser…
A nova rodada da pesquisa Futura Inteligência, em parceria com a plataforma de investimentos Apex Partners, revela um quadro de estabilidade nos índices de popularidade do presidente Luiz Inácio Lula…