A nova rodada da pesquisa Genial/Quaest sobre a avaliação do governo Lula mostra interrupção na sequência de recuperação da aprovação que vinha sendo observada desde maio. A aprovação do presidente…
O Supremo Tribunal Federal reabriu a questão da tributação de planos de stock options, no Tema 1440 do ARE 1540517, para decidir se a aquisição de ações por empregados e…
O PL 4675/2025 acompanha tendência inaugurada pelo Digital Markets Act na Europa e seguida por outras jurisdições ao redor do mundo de dotar as autoridades de defesa da concorrência de…
Bets aqui e agora O mercado regulado de apostas de quota fixa no Brasil, mais conhecido como mercado de apostas online – as chamadas bets – registrou uma receita bruta…
Palestra sobre reforma do direito das obrigações no Código Civil começa às 10h, com transmissão ao vivo
Reportagem mostra decisões do STJ sobre as cirurgias estéticas
Página de Repetitivos inclui julgados sobre interesse de agir em ação previdenciária e início do benefício
Para a Terceira Turma, a inércia de uma mãe, ao não dar sequência à ação ajuizada em favor do filho menor, é incompatível com o melhor interesse da criança, que…
Quinta Turma mantém prisão de dono de Porsche acusado de matar motorista de aplicativo em acidente
A 1ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) negou, por maioria de votos, amortização de ágio interno e sua repercussão na base de cálculo da…