O PL 4675/2025, apresentado pelo governo federal e elaborado pela Secretaria de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda junto a um grupo técnico coordenado pela Casa Civil, trata sobre regulação…
Há mais de três décadas, o mundo se reuniu no Rio de Janeiro para a Eco-92, um marco na construção de uma agenda global orientada por um princípio essencial: entender…
IV Jornada de Direito Processual Civil é encerrada com aprovação de 38 enunciados
Projeto “Diálogos com a Primeira Instância” reúne magistrados em Bauru anasiqueira Qua, 12/11/2025 - 17:47 Projeto “Diálogos com a Primeira Instância” reúne magistrados em Bauru Conteúdo da Notícia Cerca de…
O plenário do Senado Federal reconduziu Paulo Gonet ao posto de procurador-geral da República por mais dois anos pelo placar de 45 a 26 – ele precisava de pelo menos…
Escola Judicial abre chamada de artigos para a 68ª edição da Revista do TRT-15 marianaaassuncao Qua, 12/11/2025 - 16:27 Escola Judicial abre chamada de artigos para a 68ª edição da…
No último dia 17 de setembro, Jerry Greenfield, um dos criadores da famosa marca de sorvetes Ben & Jerry’s, publicou no X uma declaração explicando as razões de uma das…
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que militares transgêneros têm direito ao uso do nome social, à atualização de todos os registros e comunicações…
A empresa Meta informou nesta quarta-feira (12/11) que as plataformas Facebook e WhatsApp removeram perfis, grupos e publicações que vendiam de forma fraudulenta “senhas” ou “agendamentos” em serviços do Sistema…
A votação do projeto de lei Antifacção (PL 5582/25), prevista para esta quarta-feira (12/11), ainda é incerta. O relator, deputado Guilherme Derrite (PP-SP), não garantiu a análise da proposta pelo…