Entidades representativas dos usuários do setor portuário manifestaram apoio ao modelo de leilão em duas fases proposto pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) para o Tecon Santos 10, que…
1ª Semana da Autocomposição começa nesta quinta (13), com transmissão ao vivo
Manutenção deixará alguns sistemas do tribunal indisponíveis sábado (15) e domingo (16)
O tribunal rejeitou a pretensão do banco de dividir o prejuízo com a cliente, cuja conta teve várias movimentações atípicas depois que ela foi induzida pelo estelionatário a instalar um…
A nova rodada da pesquisa Genial/Quaest, divulgada nesta quinta-feira (13/11), mostra que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) continua liderando todos os cenários de 1º e 2º turnos,…
A 1ª Seção permitiu, por unanimidade, a dedução de Juros sobre Capital Próprio (JCP) da base de cálculo do IRPJ e da CSLL quando apurados em relação aos lucros de…
Após décadas de debates, o Brasil finalmente aprovou a reforma tributária. Porém, ainda é cedo para celebrar a simplificação e a desburocratização almejadas durante décadas, porque ainda existem muitas incertezas…
O mercado imobiliário é peça-chave da economia global, mas sua relevância econômica vem acompanhada de uma vulnerabilidade estrutural: a infiltração de capitais ilícitos e práticas de lavagem de dinheiro. A…
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) abriu, em 30 de outubro, a Consulta Pública SDM 6/25, submetendo ao mercado uma proposta de reforma do Anexo III da RCVM 175/2022, que…
As alterações inseridas no Projeto de Lei de Conversão 10/2025, decorrente da MP 1304/2025, representam um risco concreto à segurança jurídica, à previsibilidade regulatória e à manutenção dos investimentos no…