As mulheres recebem de salário, em média, 21,2% a menos que os homens, o equivalente a R$ 1.049,67 a menos. É o que aponta o 4º Relatório de Transparência Salarial…
Ao instituir o RenovaBio por meio da Lei 13.576/2017, o legislador buscou criar um mercado de créditos fundamentado em metas individuais de descarbonização de cumprimento obrigatório pelas distribuidoras de combustíveis.…
A 2ª Seção de Dissídios Individuais do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas-SP) decidiu, por maioria, cassar decisão anterior proferida por um desembargador que, na prática, permitia a…
Informativo destaca que isenção de IPI para taxistas dispensa exercício prévio da atividade
Segunda edição do programa será no Rio de Janeiro em 17/11
Mesmo sem pedido expresso, condenação deve incluir encargos locatícios vencidos durante o processo
Seminário Arbitragem e Poder Judiciário acontece nesta segunda (10), com transmissão ao vivo
Na COP30, o agro brasileiro estará no centro do debate, alguns buscando apresentá-lo como vilão ambiental. A realidade, entretanto, é que ele é e continuará sendo líder da nova economia.…
Em julgamento realizado no dia 4 de novembro, a 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, anular um julgamento do então Conselho dos Contribuintes, atual Conselho…
Os processos estruturais surgiram, em sua atual configuração, como uma resposta do direito às falhas persistentes do Estado brasileiro em garantir direitos básicos. Diferentemente das ações tradicionais em que conflitos…