A 2ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (TJSC) manteve a sentença que rejeitou o pedido de indenização por danos morais feito por…
Neste quinto dia de COP30, o Fundo Monetário Internacional (FMI) revelou que o volume de subsídios concedidos mundialmente aos combustíveis fósseis bateu os US$ 7,6 trilhões até 2024 — na…
Por unanimidade, o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) aprovou, no dia 4 de novembro, três novas súmulas, incluindo uma que trata dos critérios para afastar a presunção de receita…
Por unanimidade, a 1ª Turma da 1ª Câmara da 2ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) manteve a cobrança de contribuição previdenciária sobre valores pagos pelo Instituto de…
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta sexta-feira (14/11) para tornar o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) réu por coação no curso do processo. De acordo…
Quarta Turma terá sessões às 9h e às 14h na próxima terça-feira (18)
Coordenada pelo ministro Villas Bôas Cueva, obra sobre desafios regulatórios da IA é lançado no Senado
O Brasil alcançou em 2024 sua maior queda em emissões de gases de efeito estufa em 16 anos, com redução de 16,7% nas emissões brutas, segundo dados do Sistema de…
9ª Câmara mantém condenação de R$ 80 mil à cervejaria por dispensa de gestante em gravidez de risco marianaaassuncao Sex, 14/11/2025 - 12:56 9ª Câmara mantém condenação de R$ 80…
O ex-presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL) não presidirá a Frente Parlamentar da Melhoria do Ambiente de Negócios (FPN), como era ventilado em Brasília. O projeto está em fase de…