Em 6 de fevereiro deste ano o deputado Luiz Carlos Hauly (Podemos-PR) apresentou a PEC 2/2025, que institui o semipresidencialismo e o voto distrital. A justificativa é que esse sistema…
Volta e meia o mundo é acometido por “febres” que prometem transformar completamente o paradigma atual e inaugurar uma nova era. A mais nova febre é a da inteligência artificial.…
A teoria do domínio do fato segue útil para identificar quem realmente controla a dinâmica criminosa em estruturas complexas, mas sua força explicativa só aparece quando acoplada à reconstrução minuciosa…
Presidente do STJ participa de seminário sobre proteção jurídica das florestas em Macapá
Relator nega pedido para revogar ordem de prisão contra empresário condenado pela morte de ciclista
Os Estados Unidos diminuíram nesta sexta-feira (14/11) as taxas sobre alguns dos produtos agrícolas que estavam incluídos no tarifaço de Donald Trump, incluindo itens que são exportados pelo Brasil. O…
O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou na tarde desta sexta-feira (14/11), durante a COP30, o quarto leilão do programa Eco Invest, que terá um foco na preservação…
TRT-15 participa da 45ª Reunião do Coleouv, marcada por debates, palestras e oficina de linguagem simples anasiqueira Sex, 14/11/2025 - 17:04 TRT-15 participa da 45ª Reunião do Coleouv, marcada por…
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade de votos, validaram as regras do RenovaBio, política que estabelece metas obrigatórias de redução das emissões de Gases de Efeito Estufa…
Seminário debate na Escola Judicial soluções para enfrentamento ao trabalho escravo anasiqueira Sex, 14/11/2025 - 16:34 Seminário debate na Escola Judicial soluções para enfrentamento ao trabalho escravo Conteúdo da Notícia…