Por unanimidade, a 2ª Turma da 1ª Câmara da 1ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) reconheceu o direito do contribuinte de excluir incentivos fiscais de ICMS da…
A primeira semana da COP30, em Belém, o PL de regulação concorrencial das big techs e a infiltração do crime organizado na economia brasileira foram alguns dos temas que movimentaram…
O futebol sul-americano vive um novo ciclo de hegemonia, com o Brasil ocupando o centro do protagonismo. A classificação de Flamengo e Palmeiras para a final de 2025 confirma mais…
Segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), cerca de 1 bilhão de pessoas vivem em assentamentos irregulares no mundo. No Brasil, de acordo com o Censo 2022 do Instituto Brasileiro…
O debate sobre o financiamento empresarial de campanhas voltou ao Supremo Tribunal Federal com a ADI 7877, e com ele ressurgem velhas perguntas que o Brasil nunca respondeu com serenidade:…
O Brasil chega à COP30, em Belém, com uma posição estratégica única — e um paradoxo climático que permanece sem solução. O país possui uma das legislações florestais mais rigorosas…
Começou na segunda-feira (10/11) desta semana a Conferência do Clima da ONU, em Belém, com a expectativa de que os países firmem um compromisso em torno das metas para adaptação…
Valho-me do episódio conhecido como “A batalha de Itararé” como inspiração para este artigo. Para aqueles que não sabem, a batalha de Itararé foi um evento que era esperado acontecer,…
O relatório mais recente da Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção (UNCAC) cobrou do Brasil a adoção de mecanismos específicos para prevenir a lavagem de dinheiro em escritórios de…
A ampliação da licença-paternidade, projeto cujo relator é o deputado Pedro Campos (PSB-PE), representa um passo histórico na construção de uma sociedade mais justa e equilibrada. O texto em tramitação…