Plataformas digitais pediram ao Supremo Tribunal Federal (STF) o prazo de seis meses para implementar as obrigações exigidas a partir do julgamento do Marco Civil da Internet (MCI), que ampliou…
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) promove na próxima segunda-feira (24/11) o evento ‘Democracia: substantivo feminino’, com objetivo de debater as desigualdades de gênero em posições de poder e liderança. O…
Governança regulatória costuma soar como um conceito abstrato. Não deveria. Embora muitas vezes tratada de forma periférica e retórica, experiências recentes mostram que, quando bem cuidada, a governança é um…
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) realizou, nesta quinta-feira (13/11), uma audiência pública para discutir barreiras à livre concorrência, práticas anticompetitivas e a elevada concentração nos mercados de distribuição…
A Alta Corte da Inglaterra considerou a BHP responsável pelo rompimento da barragem de Fundão, no município de Mariana (MG), operada pela Samarco Mineração, em 2015. O desastre causou a…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (14/11) para tornar o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) réu por articular, nos Estados Unidos, contra a…
Nos últimos dias, parte do mundo político e do mercado financeiro prendeu a respiração mais uma vez com a perspectiva de uma iminente unção do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) à…
O Brasil teve 67 eventos climáticos “significativos” entre 2022 e 2024 com prejuízos estimados em R$ 184 bilhões devido a desastres decorrentes das mudanças no meio ambiente. Segundo o estudo,…
Informativo de Jurisprudência destaca vedação ao uso de carta psicografada no processo penal
Fórum internacional vai discutir preservação e restauro de documentos