Donald Trump não pode tudo: na última sexta-feira (20/2), a Suprema Corte dos EUA decidiu que o aumento de tarifas indiscriminado pela Casa Branca é ilegal. Com isso, o tarifaço…
8ª Câmara mantém inclusão de empresas de sócio no polo passivo com base na desconsideração inversa da personalidade jurídica anagatto Seg, 23/02/2026 - 11:48 8ª Câmara mantém inclusão de empresas…
A utilização crescente das transações tributárias tem transformado significativamente a dinâmica do contencioso fiscal em razão da edição da Lei 13.988/2020, que regulamentou o instituto na cobrança de créditos da…
Encerrado o Carnaval, repete-se a velha frase: “Agora o ano começa”. A expressão é cultural, mas também política. No Brasil, o calendário real costuma ser mais curto do que o…
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Em suas primeiras decisões à frente do inquérito do Banco Master, André Mendonça começou a imprimir a forma como conduzirá as investigações. Ele sabe que é importante assumir um caminho…
As principais exportadoras de soja deixaram, em janeiro deste ano, o acordo ambiental firmado há duas décadas conhecido como Moratória da Soja. A saída foi em bloco, por meio da…
Página de Repetitivos inclui julgados sobre dispensa de remessa necessária em ações previdenciárias
Negada homologação de ato notarial estrangeiro sobre testamento e partilha de bens situados no Brasil
Mera aparição em documentário sobre assassinato de Daniella Perez não gera direito a indenização