Blog Jurídico

A regulamentação da relevância da questão federal no recurso especial costuma ser analisada pela porta de entrada do Superior Tribunal de Justiça, porque o novo filtro tende a redefinir quais…

Há um cacoete silencioso corroendo a espinha dorsal das contratações públicas brasileiras. Ele não está escrito em lei alguma, não consta de manual de gestão e jamais é confessado em…

Há quase 4 mil anos, na Mesopotâmia, tábuas de argila e selos cilíndricos eram adulterados ou substituídos nos registros de contratos da época. Portanto, a procura de artimanhas para influenciar…

A crescente complexidade do ambiente fiscal brasileiro, combinada com a transformação digital e a reforma tributária sobre o consumo, tem acelerado a adoção de modelos de outsourcing tributário e contábil…

Por mais de uma década, o artigo 19 do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014) pautou a responsabilização civil dos provedores de aplicações de internet. Estes só seriam responsabilizados, por…

O presidenciável Renan Santos (Missão) antecipou para esta segunda-feira (20/7), em convenção online, a oficialização de sua candidatura, anteriormente prevista para 1º de agosto. O candidato disse que a antecipação…

O presidente Lula (PT) participou nesta segunda-feira (20/7) da convenção nacional do PDT na sede do partido em Brasília. É a primeira agenda pública da pré-campanha do chefe do Executivo,…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, nesta segunda-feira (20/7), a lei que cria a Estratégia Nacional de Saúde do Complexo Econômico-Industrial da Saúde. A norma, originada no…

O Partido Liberal (PL) pediu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) uma investigação contra uma suposta rede de impulsionamento em massa de conteúdos negativos contra o pré-candidato Flávio Bolsonaro (PL-RJ). Segundo…