Blog Jurídico

Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre ação civil pública e planos de saúde

Reportagem especial traz decisão do STJ que reforça responsabilidade das escolas em caso de violência

Biblioteca do STJ fica fechada em março para conclusão da reforma

STJ comunica o falecimento do ministro aposentado Felix Fischer

Coletânea em homenagem ao ministro Afrânio Vilela será lançada em 4 de março

O plenário da Câmara aprovou, na noite desta terça-feira (24/2), o PL 5.582/25, conhecido como PL Antifacção. Após quebra de acordo, os deputados aprovaram destaque que retira o dispositivo que…

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A rodada de fevereiro da pesquisa mensal AtlasIntel/Bloomberg, divulgada nesta quarta-feira (25/2), mostra um segundo turno mais competitivo, com o senador Flávio Bolsonaro (PL) tecnicamente empatado com o presidente Luiz…

A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quarta-feira (25/2), o PL 278/2026, que viabiliza a criação de um regime especial para a implementação de data centers, o Redata. O…

Uma das transformações mais relevantes promovidas pela reforma tributária sobre o consumo, aprovada ao final de 2023, transcende os aspectos estritamente fiscais de simplificação a partir da unificação de tributos…