O Brasil vive um momento decisivo para sua inserção na economia digital global. Mais do que acompanhar tendências tecnológicas, o país precisa decidir qual papel deseja ocupar em um mundo…
O escritório Marcos Inácio Advocacia não conseguiu reverter decisão que reconheceu vínculo empregatício com um advogado associado. Nesta terça-feira (24/2), a Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal…
As defesas dos acusados de mandar matar a vereadora Marielle Franco (PSOL), assassinada junto com o motorista Anderson Gomes em março de 2018, se manifestaram nesta terça-feira (24/2) para pedir…
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos nesta terça-feira (24/2) para reconhecer que a regra que garantia o registro de patentes estrangeiras de remédios e produtos químico-farmacêuticos no…
Relatório traz balanço de ações do STJ com foco em precedentes, tecnologia e projeção internacional
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou, por unanimidade, que um hospital pague pensão mensal vitalícia e custeie o tratamento integral de uma criança vítima de erro…
A diretora de políticas econômicos da Meta na América Latina, Yana Dumaresq Sobral Alves, afirmou nesta terça-feira (24/2), durante sessão na CPI do Crime Organizado no Senado, que desconhece o…
4ª Câmara nega estabilidade a doméstica grávida demitida pela morte da patroa marianaaassuncao Ter, 24/02/2026 - 11:42 4ª Câmara nega estabilidade a doméstica grávida demitida pela morte da patroa Conteúdo…
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar na manhã desta terça-feira (24/2) a ação penal contra os acusados de mandar matar a vereadora Marielle Franco (PSOL),…
A reforma tributária sobre o consumo em curso inaugura uma profunda transformação do sistema de impostos brasileiro desde a Constituição de 1988. Porém, o novo modelo não entra em vigor…