Tributar o céu tem um preço
Quando penso no futuro do Brasil, imagino um país integrado, dinâmico e alinhado com a economia global. E para isso, em uma nação de dimensões continentais, o transporte aéreo é…
A confiança na era digital: uma herança sem testamento?
Ao refletir sobre os desafios da advocacia pública no século 21 e a ausência de referenciais prospectivos seguros, me deparei, após pensar e ler sobre tantos contornos que a temática…
Atrasar não é economizar: o paciente não pode esperar
Um estudo do Ministério da Saúde estima que compensar o atraso administrativo na concessão de patentes pode custar entre R$ 5,15 bilhões e R$ 16,22 bilhões, a depender do modelo.…
Luís Felipe Salomão e Mauro Campbell assumem STJ com sintonia e desafios à frente
A posse dos ministros Luis Felipe Salomão e Mauro Campbell Marques na presidência e vice-presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), marcada para 19 de agosto, coincide com o avanço…
Carf permite crédito de PIS/Cofins sobre royalties de sementes geneticamente modificadas
Por unanimidade, a 1ª Turma da 1ª Câmara da 3ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) reconheceu o direito à tomada de créditos de PIS/Cofins sobre royalties pagos…
Limites e possibilidades do controle prévio das desestatizações pelo TCU
Ao julgar a concessão do canal de Itajaí, o TCU fixou regra geral exigindo reapreciação prévia de alterações estruturais em desestatizações já deliberadas. A decisão acerta ao proteger a integridade…
Pedagogia do exemplo: a formação do caráter de uma nação
“Usando a história como um espelho, procuro, por todos os meios ao meu alcance, aperfeiçoar minha própria vida e moldá-la segundo o padrão do que há de melhor naqueles cujas…
Como não emitir uma opinião jurídica
Há duas espécies de críticos contemporâneos do Supremo Tribunal Federal, que (quase) sempre conseguem estar equivocados e convém separá-las de saída. A primeira não merece o nome de crítica: sob…
O Judiciário diante dos protocolos do CNJ
O tema, objeto do debate, analisa criticamente os Protocolos para Julgamento com Perspectiva Racial e com Perspectiva de Gênero editados pelo Conselho Nacional de Justiça, identificando simultaneamente seus avanços normativos…
Multiportas sem guardião é labirinto
O Tema 1396 do STJ (REsp 2.209.304/MG) reacendeu o debate sobre interesse de agir, sistema multiportas e os limites constitucionais da exigência de tentativa extrajudicial prévia nas ações de consumo.…
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