Blog Jurídico

Quem já experimentou, sabe: ensinar tribunais de contas para uma turma de graduação não é exatamente a tarefa mais simples. Por um lado, o controle de contas cresceu em importância,…

Podcast discute posse de drogas no presídio como falta grave e limites da decisão do STF sobre descriminalização

Segundo a ministra Maria Thereza de Assis Moura, o perdimento do bem não constitui sanção pessoal, mas uma consequência objetiva do seu uso como instrumento da infração ambiental.

Pais podem sacar indenização por dano moral em favor de filha menor, decide Terceira Turma

A presidência do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS) anunciou a criação de um comitê de ética, sugerida após um episódio de manterrupting — interrupções feitas por…

No Brasil, completar 18 anos é o marco legal da vida adulta – momento em que o cidadão passa a responder plenamente por seus atos e, por uma ironia cultural,…

No último dia 15 de julho, a Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) aprovou o PL 287/2026, que institui o programa de incentivo financeiro no âmbito do controle populacional do…

Entre os dias 6 e 10 de julho, em Genebra, na Suíça, aconteceram três importantes eventos na agenda global de direitos digitais: Global Dialogue on Artificial Intelligence Governance, World Summit…

O julgamento do Tema 1.291, marcado para o mês de junho passado, foi suspenso pelo próprio STF horas antes e reagendado para o final de agosto, diante de um fato…

O filme Dia D, de Steven Spielberg (2026), trata de muito mais que a hipótese da presença alienígena na Terra. Expõe um conflito marcado por um dilema moral entre a…