As mudanças na não cumulatividade e no modelo operacional da tributação do consumo A Reforma tributária do consumo (EC 132/2023) trouxe, no art. 156-A, §5º, inciso II, alínea “b” da…
Começa nesta quarta, 22/7, a III Semana Nacional de Sustentabilidade no Judiciário – Região Sudeste nelipimenta Qua, 22/07/2026 - 18:09 Começa nesta quarta, 22/7, a III Semana Nacional de Sustentabilidade…
Lançada nas redes sociais pelo Partido dos Trabalhadores, a campanha batizada de “O Brasil Não Se Entrega” sintetiza a estratégia que deve orientar a tentativa de reeleição do presidente Lula,…
O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça a suspensão imediata da decisão do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) que elevou temporariamente de 30% para 32% o teor obrigatório…
As declarações contra as urnas eletrônicas feitas pelo pré-candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) a embaixadores serão analisadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A resposta vai ser o termômetro sobre…
A Associação Nacional de Travestis e Transexuais (ANTRA) e a Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos (ABGLT) acionaram o Supremo Tribunal Federal (STF) contra uma lei…
A maior parte dos empregados com carteira assinada que aderiram ao novo consignado privado, o Crédito do Trabalhador, já acumula mais de uma operação de crédito. Levantamento da Serasa Experian…
O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou, na edição extra do Diário Oficial da União de terça-feira (21/7), a Portaria Normativa MME nº 140, que disciplina a compensação por…
Grande parte das obrigações do IBS e da CBS já eram conhecidas desde a Lei Complementar 214/2025, mas a regulamentação publicada em abril pouco avançou nos detalhes operacionais – e…
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