O crescimento das tecnologias de inteligência artificial já ultrapassa os limites do digital, promovendo mudanças em áreas diversas como a saúde, o consumo e o universo jurídico. Essa revolução tecnológica impõe…
O juiz Charles Renaud Frazão de Moraes, da 21ª Vara Federal Cível do Distrito Federal negou pedido do Ifood Benefícios para cancelar processo administrativo movido pelo Ministério do Trabalho e…
Política pública e sua respectiva análise é uma área específica do conhecimento humano. O seu estudo surge na década de 1930, nos Estados Unidos. O pressuposto analítico que regeu a…
Operadoras de planos de saúde e administradoras de benefícios com elevados índices de reclamações de beneficiários foram o foco principal da Ação Planejada Focal de Fiscalização (APFF), projeto-piloto deflagrado pela…
O tema ESG (em português, ambiental, social e governança), como sabido, está pulsante e envolve conceitos intimamente ligados à sustentabilidade e à responsabilidade social. Mas qual é a influência do…
Os sistemas político, tributário e orçamentário brasileiro refletem uma desigualdade estrutural de gênero que pode ser descrita como “confisco de gênero”. Este conceito põe em evidência o modo como, devido…
A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que determinou ao governo adotar medidas protetivas imediatas para impedir o uso de programas sociais, como o…
Relatores dos dois projetos que compõe o pacote de revisão de despesa, os deputados Isnaldo Bulhões (MDB-AL) e Átila Lira (PP-PI) devem passar o fim de semana ouvindo sugestões para…
A reforma tributária introduziu uma bem-vinda inovação em nosso sistema fiscal ao constitucionalizar e conferir à União competência para instituir um imposto seletivo com vistas à promoção dos direitos fundamentais…
A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) informou nesta sexta-feira (13/12) que iniciou um processo de fiscalização de 20 empresas por não indicarem o contato de encarregado pelo tratamento…