Segunda Seção antecipa início da sessão ordinária de 11 de dezembro para as 10h30
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Site do STJ disponibiliza Protocolo para Julgamento com Perspectiva Racial do CNJ
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I Jornada da Justiça Federal pela Equidade Racial aprova 47 enunciados
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Nova Lei de Improbidade não afasta atos ímprobos previstos na Lei das Eleições, define Primeira Turma
O entendimento foi adotado pela Primeira Turma no âmbito de ação movida contra um vereador acusado de usar o celular institucional para fins particulares, especialmente em campanha eleitoral.
Um passeio 360 graus pela história do STJ
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Pesquisa Pronta aborda dano moral por ricochete e revelia na ação de alimentos
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Mantida liminar que suspendeu terceirização da merenda em Cabo Frio (RJ)
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Novas fronteiras do direito à assistência médica para morte
No Brasil, este ainda é um debate interditado. No entanto, na Europa e na América do Norte um dos temas mais controversos no campo do direito internacional comparado da saúde…
Como linhas de cuidado podem apoiar no acesso a diagnóstico em saúde mental
De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), praticamente 1 bilhão de pessoas são portadoras de alguma condição mental diagnosticável, em especial a ansiedade e a depressão1. Apesar de…
G20 Social: inclusão, cooperação e o lançamento do ODS 18
Cooperação e senso de comunidade. Nos últimos anos, trabalhando ativamente com empregabilidade de refugiados e migrantes no Brasil, tive a oportunidade de vivenciar na prática como esses dois pilares são…