Das fake news à cadeirada: o que as eleições nos ensinaram?
Se, em janeiro de 2024, perguntássemos a qualquer especialista em Direito Eleitoral qual era a sua maior preocupação em relação às eleições daquele ano, a resposta seria a mesma: a…
Histórico acordo Mercosul-UE é concluído com recado a EUA e consumidores europeus
Histórico acordo Mercosul-UE é concluído no Uruguai após 25 anos de negociações, com presença de presidentes do Mercosul e da presidente da Comissão Europeia, Ursula Von der Leyen, como antecipou…
Relatório JOTA PRO detalha cenário sobre uberização e vínculo empregatício no TST
Assinantes JOTA PRO receberam relatório exclusivo com o cenário detalhado sobre a discussão envolvendo a uberização e o vínculo empregatício na Justiça do Trabalho. O material enviado aos clientes da…
Quando a tradição segrega: a laicidade no banco dos réus no STF
“Para cada constituição existe um épico, todo decálogo possui uma escritura.” (Robert Cover, Nomos and Narrative) A recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que manteve, por unanimidade, a presença…
A Síndrome de Estocolmo do setor imobiliário na reforma tributária
A Síndrome de Estocolmo é um estado psicológico particular em que a vítima de uma situação de intimidação, violência ou abuso, ao invés de desenvolver repulsa, gera simpatia por seu…
SDI-1 vai julgar se há ‘autonomia de vontade’ em pejotização com salário elevado
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) instaurou, por unanimidade, um Incidente de Recurso Repetitivo (IRR) para esclarecer se constitui fraude romper o…
Deputados de oposição na Alesp pedem impeachment de Guilherme Derrite
Parlamentares de oposição na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) protocolaram nesta sexta-feira (6/12) um pedido de impeachment contra o secretário de Segurança Pública do estado de São Paulo, Guilherme…
STF tem maioria pela constitucionalidade do trabalho intermitente
O Supremo Tribunal Federal (STF) já tem maioria para reconhecer a constitucionalidade do chamado trabalho intermitente. O contrato intermitente, criado pela Lei da Reforma Trabalhista (Lei 13.467, de 2017), permite…
Corte IDH condena Venezuela por violar direitos de adversário de Maduro em eleições de 2013
A Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) proferiu sentença contra a Venezuela no caso Capriles vs. Venezuela. A decisão responsabiliza o Estado venezuelano por graves violações aos direitos políticos,…
STF e emendas parlamentares: conciliador ou parte do problema?
A semana começou com uma decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), que causou surpresa e irritação entre os parlamentares. Na segunda-feira (2/12), Dino liberou o pagamento…