Após três semanas com sessões de julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a constitucionalidade do artigo 19, do Marco Civil da Internet, o cenário ainda é incerto, mas já…
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta sexta-feira (13/12) para condenar o ex-deputado federal Roberto Jefferson a 9 anos, 1 mês e 5 dias de prisão em regime fechado…
A Associação dos Conselheiros Representantes dos Contribuintes no Carf (Aconcarf) reelegeu, nesta sexta-feira (13/12), Ana Cláudia Borges como presidente. A tributarista ocupará o cargo pelo 2º ano consecutivo, com mandato…
Presidente Ana Paula Lockmann recebe membros da Comissão Especial de Relacionamento da OAB-SP com o TRT-15 nelipimenta Sex, 13/12/2024 - 15:04 Presidente Ana Paula Lockmann recebe membros da Comissão Especial…
TRT-15 recebe visita de superintendentes da Caixa Econômica Federal nelipimenta Qui, 12/12/2024 - 16:12 TRT-15 recebe visita de superintendentes da Caixa Econômica Federal Conteúdo da Notícia A presidente do Tribunal…
Assessoria de Precatórios apresenta balanço anual à Presidência nelipimenta Qui, 12/12/2024 - 16:07 Assessoria de Precatórios apresenta balanço anual à Presidência Conteúdo da Notícia A presidente do Tribunal Regional do…
Administração recém-empossada realiza primeira reunião de trabalho nelipimenta Qui, 12/12/2024 - 10:37 Administração recém-empossada realiza primeira reunião de trabalho Conteúdo da Notícia A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da…
Presidente do TRT-15 abre última sessão de julgamentos do ano da SDC anasiqueira Qua, 11/12/2024 - 18:10 Presidente do TRT-15 abre última sessão de julgamentos do ano da SDC Conteúdo…
Em evento inédito, STJ reúne representantes de três países para debater equidade racial no direito comparado
Revista de Estudos Jurídicos do STJ tem inscrições abertas para avaliadores