Blog Jurídico

STJ convoca desembargador Carlos Cini Marchionatti para compor a Segunda Seção

Desembargador Marchionatti estreia na Terceira Turma

Ministro Humberto Martins é homenageado nesta terça (10) com lançamento de obra sobre direito federal

Embora o Código do Consumidor permita que a ação contra o fornecedor de serviços ou produtos seja ajuizada no domicílio do autor, o CPC/2015 tem regra específica e mais recente.

Página de Repetitivos inclui julgados sobre natureza declaratória da decisão que concede progressão de regime

STJ recebe reunião do Fórum Nacional de Recuperação Empresarial e Falências

Guilherme de Souza Nucci e Langroiva Pereira falam sobre produção de provas na ação penal

Corregedoria-Geral da Justiça Federal cria rede de inteligência dos Juizados Especiais Federais

STJ exibe documentário Tesouro Natterer, pré-qualificado para a disputa do Oscar 2025

Em um dos casos julgados pela Sexta Turma, a polícia apresentou à vítima, para reconhecimento, uma foto isolada do suspeito – feita nove anos antes do crime, quando ele tinha…