O juiz substituto André Luiz Marques Cunha Júnior, da Vara do Trabalho de Parintins (AM), determinou em decisão cautelar que sejam retidos 30% do valor arrecadado da bilheteria do Festival…
O Ministério da Saúde lançou na última quinta-feira (19/12) um painel de distribuição de vacinas com informações de todo o Brasil. A ferramenta traz o quantitativo mensal de doses por imunobiológicos…
O juiz Osmane Antonio dos Santos, da 1ª Vara Federal de Uberlândia (MG), condenou nesta quinta-feira (19/12) a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) a fiscalizar, vedar…
O ano de 2024 no Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou com a expectativa de uma pauta sem polêmicas. Com o passar dos meses, o cenário foi tomando novos contornos, temas…
O ministro Gilmar Mendes decidiu que caberá ao Supremo Tribunal Federal (STF) processar e julgar a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra o ex-deputado federal Eduardo Cunha (Republicanos, à…
O corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, suspendeu, nesta sexta-feira (20/12), o pagamento do auxílio-alimentação de R$ 10.055 concedido a magistrados e servidores do Tribunal de Justiça de…
Portaria da Procuradoria-Geral do Estado de Goiás (PGE-GO), publicada nesta sexta-feira (20/12), definiu que dívidas tributárias iguais ou inferiores a R$ 500 mil poderão ser solucionadas sem a necessidade de…
Rompendo a tradição recente, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), chega à reta final do mandato concentrando poderes até suas últimas semanas à frente da Casa, o que culminou…
O secretário-executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Manoel Carlos de Almeida Neto, se submeteu a um processo seletivo para uma vaga na vice-presidência jurídica da Vale. A empresa…
Sistemas informatizados do TRT-15 passarão por atualização anasiqueira Sex, 20/12/2024 - 17:50 Sistemas informatizados do TRT-15 passarão por atualização Conteúdo da Notícia Os sistemas informatizados do Tribunal Regional do Trabalho…