Retrospectiva dos Tribunais Superiores: O STJ tributário em 2024
Nas últimas semanas de dezembro, nos deparamos com a informação de que o STJ julgou mais de um processo por minuto. Os números são realmente impressionantes. Em 2024, o Tribunal…
2025: o ano que definirá a responsabilidade das plataformas digitais no Brasil
Nos últimos anos, o Brasil testemunhou a mobilização de um dos mais influentes lobbies da atualidade: o das plataformas digitais. Em 2023, empresas como Google, Meta e Telegram, junto a…
Ética pública e integridade: o Decreto 12.304/24 e o Plano da CGU 2025-27
O fortalecimento da integridade empresarial e da ética pública é um dos grandes desafios do Brasil contemporâneo. Nesse sentido, o Decreto 12.304/2024, que regulamenta os programas de integridade no âmbito…
Novo Regimento Interno do TRT-15 entra em vigor
Novo Regimento Interno do TRT-15 entra em vigor anasiqueira Qui, 02/01/2025 - 13:28 Novo Regimento Interno do TRT-15 entra em vigor Conteúdo da Notícia O novo Regimento Interno (RI) do…
Novo Regimento Interno do TRT-15 entra em vigor
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1º de Janeiro – Dia da Confraternização Universal e da Paz
1º de Janeiro - Dia da Confraternização Universal e da Paz anasiqueira Ter, 31/12/2024 - 17:55 1º de Janeiro - Dia da Confraternização Universal e da Paz Conteúdo da Notícia…
1º de Janeiro – Dia da Confraternização Universal e da Paz
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Falha de digitalização pode ser suprida por cópia certificada de documentos do preparo recursal
Ao pacificar a posição do STJ, a Corte Especial decidiu que tanto as cópias certificadas quanto a certidão emitida pelo tribunal de origem servem para comprovar a falha na digitalização…
Pesquisa Pronta destaca extinção da pessoa jurídica no curso da demanda
Pesquisa Pronta destaca extinção da pessoa jurídica no curso da demanda
Indicação de Monteiro Lobato para escolas públicas não violou normas antirracistas, decide Primeira Seção
Estátuas de personagens do “Sítio do Picapau Amarelo” em uma praça da cidade de Taubaté (SP), terra natal do escritor, cuja obra foi acusada de conter expressões racistas.