No cenário econômico brasileiro, a recuperação judicial tem se mostrado uma ferramenta cada vez mais utilizada por empresas em crise para reestruturar suas finanças e proteger suas operações. No entanto,…
Vivemos em uma sociedade que aprendeu desde cedo, pela sabedoria popular, que “contra fatos, não há argumentos”. No entanto, também convivemos com um outro ditado popular que diz que “percepção…
Um recente levantamento realizado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) sobre a eficiência da cobrança e do contencioso tributário na esfera federal[1] parece ter confirmado uma impressão que era…
O rompimento da barragem de Fundão na cidade de Mariana (MG), ocorrido em 5 de novembro de 2015, é reconhecidamente considerado um acidente ambiental de grandes proporções. Cerca de 40…
Quando dos debates que levaram à fixação do Tema 309 no RE 656558, que analisava a contratação direta de advogados, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça trouxe…
Com foco em monitoramento personalizado para empresas de tecnologia, o JOTA PRO Poder somou uma série de acertos em 2024. Antecipou aos assinantes movimentações e análises relacionadas a temas como…
Por unanimidade, a 1ª Turma da 1ª Câmara da 2ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) afastou a cobrança de contribuição previdenciária sobre o Programa de Participação nos…
A tributação da economia digital é tema central no cenário internacional, dado o crescimento do número de empresas de tecnologia e sua relevância no contexto global. Recente estudo do Ministério…
O apagar das luzes de 2024 trouxe de volta os “pacotes” econômicos, tão comuns em décadas passadas. De tempos em tempos, esses pacotes movimentavam o cenário econômico com mudanças promovidas…
Proposta de ampliação do TRT-15 é aprovada pelo Senado e segue para sanção presidencial nelipimenta Ter, 24/12/2024 - 17:35 Proposta de ampliação do TRT-15 é aprovada pelo Senado e segue…