STJ Notícias apresenta retrospectiva dos julgamentos de 2024
STJ Notícias apresenta retrospectiva dos julgamentos de 2024
STJ restabelece retomada da administração do Porto de Itajaí pela União
O Porto de Itajaí, um dos maiores do país, é o único sob administração municipal, e sua retomada pela gestão federal – agora assegurada – está prevista para 1º de…
Alteração de prática administrativa tributária atinge apenas fatos posteriores
A decisão foi tomada em mandado de segurança impetrado por uma cooperativa de distribuição de energia elétrica para não pagar ICMS incidente na Conta de Desenvolvimento Energético.
Mantida prisão preventiva do ex-governador do Tocantins Mauro Carlesse, suspeito de planejar fuga para o exterior
Mantida prisão preventiva do ex-governador do Tocantins Mauro Carlesse, suspeito de planejar fuga para o exterior
Como a IA generativa impacta os profissionais na América Latina
A inteligência artificial generativa está transformando nosso mundo a uma velocidade sem precedentes, e o paradigma do trabalho profissional não é exceção. O último relatório Future of Professionals do Thomson…
Mercado livre de energia e os riscos de um debate concorrencial precipitado
O Ambiente de Comercialização Livre (ACL), mercado no qual empresas podem escolher seu próprio fornecedor de energia elétrica (chamado comercializador), vem se desenvolvendo fortemente nos últimos anos. Este movimento se…
A nova era da tributação das apostas
A indústria de apostas esportivas no Brasil experimentou um crescimento exponencial, registrando um aumento de 734,6% no período entre 2021 e abril de 2024, conforme levantamento da plataforma de análise…
Maior parte de estados e capitais ainda não sancionou LOA para 2025
Quatro estados do país já sancionaram a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2025: Mato Grosso do Sul, Paraná, Pernambuco e Rio Grande do Sul. Outros 18 estados…
Decreto do governo determina que polícia use arma de fogo apenas como ‘último recurso’
O governo federal publicou, nesta terça-feira (24/12), decreto que define novas regras para o usa da força policial. O documento determina que armas de fogo sejam utilizadas somente como medida…
Governo apresenta ao Supremo plano de combate a incêndios no Pantanal e na Amazônia
O governo apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (24/12) os planos de combate a incêndios no Pantanal e na Amazônia e de recuperação da capacidade operacional do Prevfogo.…