Feliz ano novo e bons recomeços a você. No artigo de Réveillon, decidi abordar um tema presente no meu cotidiano como conselheira e que converge com as minhas linhas de…
A utilização da inteligência artificial no sistema judiciário tem sido amplamente discutida como uma solução para problemas estruturais, como a lentidão processual e a falta de uniformidade nas decisões. Entretanto,…
Ficou no passado o tempo em que as estratégias de gestão por meio de comandos e controles eram capazes de garantir o bom funcionamento de uma organização. Talvez em nenhuma…
Chegamos ao fim de 2024, ano em que o 5G completou dois anos no Brasil. Hoje, a tecnologia está presente em quase 600 municípios, sendo que a infraestrutura necessária já…
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, cassou decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT2) que reconheceu vínculo empregatício entre um banco e uma correspondente…
A Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) responsabilizou o Estado mexicano pelo desaparecimento forçado de um indígena maia, integrante da base civil do Exército Zapatista de Libertação Nacional (EZLN)…
A Receita Federal publicou um ato na última quinta-feira (26/12) para enfatizar que apenas as subvenções de investimento de ICMS que representarem acréscimo patrimonial podem ser excluídas da base de cálculo do…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, definiu no último dia de 2024 a pauta de julgamentos que abrirá o ano da Corte, em fevereiro de…
A Advocacia-Geral da União (AGU) definiu na última quinta-feira (26/12) os critérios de classificação e acompanhamento de demandas judiciais consideradas relevantes no âmbito do órgão. Publicada no Diário Oficial da…
Após a Câmara dos Deputados aprovar o PLP 68/24, primeiro projeto de regulamentação da reforma tributária, a Receita Federal deu o pontapé inicial para tratar da implantação do texto. A Portaria 501/2024, publicada na última quinta-feira…