Documentário Tesouro Natterer é tema do podcast STJ No Seu Dia
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Repetitivo discute decadência para anular promoção de militares da Aeronáutica
Foram identificados centenas de processos sobre a questão, com impacto aproximado de R$ 248 milhões no orçamento federal, além da sobrecarga dos sistemas judiciário e administrativo.
Dona de clínica estética presa após morte de paciente tem pedido de soltura negado pelo STJ
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Repetitivo definirá se servidor não filiado pode executar sentença coletiva obtida por sindicato
Para fixação do precedente qualificado, a Primeira Seção determinou a suspensão de todos os recursos especiais e agravos em recurso especial que discutam o tema.
Mantida a prisão preventiva de bailarina suspeita de lavar dinheiro para o PCC
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Presidente da Câmara Municipal de Valparaíso de Goiás segue afastado da função e do cargo de vereador
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Quinta Turma reitera impossibilidade de colaboração premiada de advogado contra cliente
Para o colegiado, permitir de forma irrestrita a colaboração nesses casos poderia comprometer o direito de defesa e o sigilo na relação advogado-cliente.
STJ suspende novamente decisão que obrigava mais de 40 famílias a deixarem assentamento em Macaé (RJ)
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Plataforma para medicamentos judicializados começa a ser testada em Goiás
O Supremo Tribunal Federal (STF) anunciou, na segunda-feira (30/12), que a plataforma nacional sobre demandas administrativas e judiciais de acesso a medicamentos começou a ser testada externamente. Durante os próximos…
Flávio Dino libera parte das emendas para atender piso de saúde
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, liberou nesta terça-feira (31/12) parte das emendas parlamentares de comissão para o cumprimento do piso do mínimo constitucional da saúde. A…