STJ suspende novamente decisão que obrigava mais de 40 famílias a deixarem assentamento em Macaé (RJ) Post published:03/01/2025 Post category:Importações STJ suspende novamente decisão que obrigava mais de 40 famílias a deixarem assentamento em Macaé (RJ) Read more articles Post anteriorDesafios e oportunidades significativas para o setor de energia em 2025 Próximo postQuinta Turma reitera impossibilidade de colaboração premiada de advogado contra cliente Talvez você goste também STJ No Seu Dia aborda controvérsias sobre base de cálculo da contribuição previdenciária patronal 02/12/2024 Senado aprova o PLP 108, 2ª fase de regulamentação da reforma tributária 01/10/2025 Crimes tributários: a reconstrução do iter criminis e a vedação de ‘autoria por cargo’ 03/11/2025
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