A sobrecarga feminina pelo trabalho de cuidado
No dia 23 de dezembro de 2024, foi sancionada pelo atual presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva a Lei 15.069/2024, responsável por instituir a Política Nacional de Cuidados.…
Ação rescisória em matéria tributária
Desde o advento do atual Código de Processo Civil em 2015, que introduziu ao nosso ordenamento jurídico a figura dos precedentes judiciais, a ação rescisória tem ganhado cada vez mais…
Split payment: reflexões sobre seus impactos em um futuro que já está acontecendo
A aprovação do PLP 68/2024 marca avanços significativos para a reforma tributária, com diretrizes que moldam a gestão e fiscalização do IBS e da CBS. Um dos temas mais debatidos…
Saneamento em 2024 e 2025: muitos avanços, desafios mais ainda
Em 2024, o setor de saneamento vivenciou avanços significativos em relação ao ano de 2023. No ano anterior pairaram muitas incertezas em relação ao comportamento do governo federal em seu…
A rendição da Meta e o modelo de negócios
Sempre me surpreende a surpresa com que especialistas, autoridades, legisladores e militantes reagem diante de decisões e ações que as empresas dominantes na internet, as chamadas big techs, tomam seguidamente…
Impacto da reforma tributária na distribuição desproporcional de lucros
A sociedade limitada, como forma de organização da atividade empresária, é amplamente utilizada por diversos fatores. Além de se caracterizar como tipo societário menos burocrático em comparação com as sociedades…
AGU diz que vai notificar a Meta sobre política de checagem a ser adotada no Brasil
Após reunião com Lula na manhã desta sexta-feira (10/1), a Advocacia Geral da União (AGU) informou que enviará uma notificação extrajudicial à Meta para entender qual será a política de…
Arbitragem expedita e mediação: as principais mudanças do novo regulamento da CBMA
O Centro de Brasileiro de Mediação e Arbitragem (CBMA) divulgou regulamento de arbitragem atualizado, que passou a valer na semana passada, em 2 de janeiro. As novidades, que incluem a…
JOTA lança ebook com perspectiva para 2025 no serviço público; baixe gratuitamente
O JOTA lança nesta sexta-feira (10/1) um ebook com um balanço completo de 2024 e a agenda de 2025 no serviço público. O material, distribuído aos assinantes da newsletter Por…
MPTCU pede investigação sobre supersalários de magistrados
O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (MPTCU) pediu, nesta quinta-feira (6/1), que seja aberta uma apuração sobre os benefícios e vantagens de magistrados que extrapolam o…