Mark Zuckerberg anunciou uma série de medidas que vão afetar o conteúdo visto no Facebook, Instagram e Threads. No comunicado, o dono da Meta afirma que menos moderação de conteúdo…
O governo federal detalhou os procedimentos para que países possam ser excluídos da lista de paraísos fiscais. Embora a medida tenha o objetivo de estimular investimentos estrangeiros ao Brasil, especialistas ouvidos pelo JOTA apontam…
O apagar das luzes de 2024 vivenciou não apenas a aprovação de importantes reformas dos tributos indiretos, mas também a aprovação do imposto mínimo global, com a publicação da Lei…
A recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de suspender as ações relacionadas ao Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural) em todo o país é mais um capítulo de…
O governo publicou nesta quinta-feira (9/1) a lista de tríplice com os nomes dos servidores da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) que poderão assumir como diretores substitutos em casos…
O dever de cuidado e a responsabilidade das plataformas digitais que veiculam conteúdo de terceiros têm merecido considerações e debates intensos. Com o anúncio do CEO da Meta, Mark Zuckerberg,…
O Marco Legal das Garantias de Empréstimos (Lei 14.711/2023) autorizou os tabeliães de notas a atuarem como árbitros. Sancionada em outubro do ano passado, a nova modificou trechos da Lei…
De acordo com a Instrução Normativa 2174, publicada pela Receita Federal em 2024, a incidência anual das alíquotas do Imposto de Renda de Pessoas Físicas (IRPF) 2025 deve permanecer a…
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que realize mutirões carcerários para garantir o cumprimento de decisão, de 2018, da Segunda…
O governo federal publicou, nesta quinta-feira (9/1), uma medida provisória que institui uma indenização às famílias de crianças afetadas pela Síndrome Congênita associada ao vírus Zika. Com o benefício, crianças…