Audiência pública organizada pela Subcomissão Permanente de Direitos das Pessoas com Doenças Raras (CASRaras), presidida pela senadoras Mara Gabrilli e Damares Alves, trouxe à tona desafios e propostas para a…
Em 1º de janeiro de 2025, entraram em vigor as novas regras referentes à manutenção de investimentos financeiros no Brasil por parte de não residentes fiscais. Este sempre foi, inclusive,…
Certa vez, em uma conversa com um colega promotor de justiça, ele me contou como precisou explicar a um prefeito de uma cidade do interior que este não tinha liberdade…
A Instrução Normativa 2219/2024 da Receita Federal entrou em vigor no início de 2025 e provocou um grande alvoroço nas redes sociais. “É um novo tributo?” “É aumento da arrecadação?”.…
Por unanimidade, a 1ª Turma da 2ª Câmara da 2ª Seção do Carf cancelou uma cobrança de Imposto de Renda relacionada ao uso de uma holding patrimonial por Joesley Batista ao entender que a autuação…
Os setores de energia, óleo e gás, agronegócio e mineração refletem positivamente no desenvolvimento socioeconômico do país e contribuem para o avanço do Produto Interno Bruto (PIB), segundo divulgação recente…
O ICMBio, órgão ambiental federal brasileiro, está avançando com a criação do Parque Nacional Marinho do Albardão. No mais recente Joule, podcast de energia do JOTA, Daniela Cardeal, presidente do…
A Meta respondeu, na noite da segunda-feira (13/1), o questionamento da Advocacia-Geral da União (AGU) sobre a política de checagem a ser adotada pela empresa no Brasil. O governo não…
Dia do Combate da Poluição por Agrotóxicos marianaaassuncao Sáb, 11/01/2025 - 10:05 Dia do Combate da Poluição por Agrotóxicos Conteúdo da Notícia O Dia Nacional do Combate à Poluição por…
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