O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou nesta sexta-feira (17/1) que o governador de Santa Catarina, Jorginho Mello (PL), preste depoimento à Polícia Federal (PF) para…
A Prefeitura de São Paulo, representada por seus procuradores, fez nova investida contra o serviço de mototáxi “99 Moto”, prestado pela 99 Tecnologia Ltda. Em petição enviada à 8ª Vara…
A Universidade de Brasília (UnB) recebe a 11ª edição da conferência anual da International Society of Public Law (ICON-S), dedicada ao Direito Público, entre 28 a 31 de julho. O…
Após derrota no caso Pix, o governo ainda tenta entender como os ataques à medida ganharam vulto tão depressa, o que acabou levando-o a recuar. Cresce nos mais altos escalões…
A 11ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) condenou o estado de São Paulo e o Hospital de Base de São José do Rio…
O ministro Kassio Nunes Marques foi sorteado relator do inquérito da Operação Overclean no Supremo Tribunal Federal (STF). A remessa do caso à Corte, encaminhado pela Polícia Federal (PF) na…
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta sexta-feira (17/1) a decisão do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) que determinava o pagamento de R$ 233 milhões…
Reconhecida a competência da JT em ação indenizatória por falha na representação processual anasiqueira Qua, 15/01/2025 - 18:28 Reconhecida a competência da JT em ação indenizatória por falha na representação…
Presidência do TRT-15 recebe diretoria do Sindiquinze e Assojaf-15 anasiqueira Qua, 15/01/2025 - 18:23 Presidência do TRT-15 recebe diretoria do Sindiquinze e Assojaf-15 Conteúdo da Notícia Nos dias 14 e…
6ª Câmara mantém justa causa a vigilante que postou vídeo em redes sociais no horário de trabalho anasiqueira Qua, 15/01/2025 - 18:18 6ª Câmara mantém justa causa a vigilante que…