A 1ª Turma 1ª Câmara 1ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) afastou, por unanimidade, a cobrança de IRPJ e CSLL sobre indenização paga por descumprimento de contrato entre…
O setor aéreo brasileiro, há décadas, apresenta turbulências e graves problemas de continuidade na prestação de serviços, o que impacta diretamente a economia e encarece o transporte aéreo por diversos…
Como ensinar as novas gerações de advogados, juízes, defensores públicos, promotores, pesquisadores e futuros professores em tempos de polarização e de disputa, inclusive, sobre direitos fundamentais que pareciam consolidados? A…
A sanção presidencial da lei que proíbe o uso de celulares nas escolas é um marco significativo para a educação no Brasil. A partir de agora, estudantes de escolas públicas…
Turmas do Tribunal Superior do Trabalho (TST) estão mudando seu entendimento já consolidado sobre o enquadramento legal dos maquinistas de locomotivas, divergindo do precedente estabelecido pela Subseção I de Dissídios…
A União se manifestou pela inconstitucionalidade do dispositivo de lei que exige nível superior para cargos técnicos no Ministério Público da União (MPU) e no Conselho Nacional do Ministério Público…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o recurso da defesa de Jair Bolsonaro (PL) pela devolução do passaporte do ex-presidente. Após decisão da quinta-feira (16/1),…
Apesar de muitas críticas, principalmente daqueles que não conhecem a realidade brasileira além de suas bolhas regionais, muito menos a realidade do isolamento geográfico e logístico do Amazonas, o regulamento…
Nos últimos anos, o município de São Paulo consolidou uma política pública da municipalidade paulistana voltada à promoção de parcerias – lato sensu – entre os setores público e privado,…
Como medida para se antecipar ao período de incidência da dengue no país, o Ministério da Saúde começou a lançar planos de ações para mitigar os riscos e evitar o…