O Supremo Tribunal Federal (STF) pautou no plenário virtual, entre 14 e 21 de fevereiro, a análise para referendar a decisão do ministro Gilmar Mendes que suspendeu todos os casos…
É preciso reafirmar o óbvio: não há imposto novo. Jamais houve e isso sempre esteve claro. A coordenação de grupos opositores ao governo para atacar a Instrução Normativa RFB nº…
Ejud-15 abre inscrições para aula magna com a procuradora Flávia Piovesan na Abertura do Ano Escolar anagatto Qui, 23/01/2025 - 13:19 Ejud-15 abre inscrições para aula magna com a procuradora…
Presidente Ana Paula dialoga com a Associação Nacional dos Servidores do Judiciário Federal anagatto Qui, 23/01/2025 - 13:16 Presidente Ana Paula dialoga com a Associação Nacional dos Servidores do Judiciário…
Delegado-chefe da PF Campinas faz sua primeira visita à nova Administração do TRT-15 anagatto Qua, 22/01/2025 - 13:00 Delegado-chefe da PF Campinas faz sua primeira visita à nova Administração do…
Ouvidor do TRT-15 realiza visita institucional à Justiça do Trabalho do Ceará anagatto Qua, 22/01/2025 - 12:49 Ouvidor do TRT-15 realiza visita institucional à Justiça do Trabalho do Ceará Conteúdo…
2ª Câmara reconhece vínculo empregatício entre manicure e salão de beleza anasiqueira Seg, 20/01/2025 - 17:46 2ª Câmara reconhece vínculo empregatício entre manicure e salão de beleza Conteúdo da Notícia…
A inovação tecnológica que marca a quinta revolução industrial traz consigo funcionalidades e expansão comercial que demandam olhares atentos para a conformidade legal na atuação empresarial. Nos últimos anos, a…
O sistema empresarial brasileiro, em constante transformação, apresenta desafios para a responsabilização penal de administradores e diretores de empresas diante de crimes econômicos. A crescente complexidade das relações empresariais e…
Em dezembro de 2023 foi aprovada a Emenda Constitucional nº 132/2023, que promoveu alterações no Sistema Tributário Nacional, dando início a chamada “reforma tributária”. Dentre as mudanças trazidas pela emenda,…