Um dos principais vetos do governo federal ao PLP 68/2024, primeiro projeto de regulamentação da reforma tributária, trata dos dispositivos que previam os fundos de investimento como não contribuintes do IBS e da…
A melhoria do desempenho individual e organizacional no setor público tem ocupado lugar de destaque nas propostas de Reforma Administrativa e do Estado no Brasil atual. Um dos momentos em…
Desde que o presidente dos Estados Unidos Donald Trump anunciou a saída do país da Organização Mundial da Saúde (OMS), na última segunda-feira (20/1), autoridades sanitárias e especialistas buscam identificar…
Com o auxílio do agregador de pesquisas exclusivo do JOTA, a equipe do JOTA PRO Poder elaborou um relatório que mostra percentuais da aprovação do presidente Lula por região, sexo, idade,…
Nos últimos dias, gerou repercussão uma liminar concedida pela 1ª Vara da Fazenda Pública de Curitiba proibindo a disponibilização de caronas solidárias pelo aplicativo BlaBlaCar no Estado do Paraná. A…
Todos os jornais do mundo repercutiram, na última semana, a declaração de Mark Zuckerberg, CEO da toda poderosa Meta, dona do Facebook, Instagram e Whatsapp, de que sentia falta de…
Neste mês, querido leitor, como prometido, trataremos da Resolução 586/2024, do Conselho Nacional de Justiça, que “dispõe sobre métodos consensuais de solução de disputas na Justiça do Trabalho” e se…
Embora esteja cercada de desconfiança desde o início, a gestão do presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Marcio Pochmann, vive um momento particularmente delicado. A criação do…
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) adiou para 24 de fevereiro o início da vigência das novas regras para admissão de recursos de revista. Inicialmente, as alterações estavam previstas para…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com vetos, na quarta-feira (22/1), o PL 327/2021 que cria o Programa de Transição Energética (Paten). O objetivo é financiar projetos de…