O sistema de peticionamento eletrônico (e-Doc) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) terá novas regras para o envio de petições a partir de 3 de fevereiro. O objetivo principal da…
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta sexta-feira (24/1), em medida cautelar, o Decreto 48.893/2024, assinado em setembro de 2024 pelo governador Romeu Zema (Novo-MG), de…
Alterações no sistema do PJe garantem autenticação pela Plataforma Digital do Poder Judiciário anasiqueira Sex, 24/01/2025 - 16:59 Alterações no sistema do PJe garantem autenticação pela Plataforma Digital do Poder…
A Terceira Turma considerou que a vendedora de um lote deixou deliberadamente de registrar o contrato durante dois anos e só o fez após os compradores entrarem com ação para…
Advogado condenado por morte de motorista não obtém no STJ pedido de colocação em cela especial
Edição extraordinária do Informativo de Jurisprudência destaca ação coletiva de sindicato
A homologação de sentença estrangeira foi pedida pelo próprio réu, que pretendia descontar o tempo em que ficou preso na Argentina da pena que vem cumprindo em penitenciária do Brasil.
Tribunal nega pedido de relaxamento de prisão a policial militar denunciado por homicídio de outro PM
Mantida prisão preventiva de homem acusado por vazamento de dados do INSS
STJ Notícias traz reportagem especial sobre penhora do FGTS na jurisprudência do tribunal