Por unanimidade, a 1ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) entendeu que a receita decorrente da venda de planos de saúde não configura ato cooperado. O posicionamento da turma, desfavorável ao contribuinte neste caso, vai…
Uma sentença proferida nesta sexta-feira (10/1) pelo juiz Fernando de Oliveira Domingues Ladeira, da 7ª Vara Cível de São Bernardo do Campo, considerou que a big tech Meta, representada no…
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu 30 dias para que os governos estaduais e federal criem normas de transparência e rastreabilidade para o envio de emendas…
Ao anunciar que a Meta vai cortar sua parceria com agências de checagem de fatos e reduzir a moderação de conteúdo falso ou discriminatório em redes sociais como Facebook, Instagram…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vetou integralmente o Projeto de Lei 2.687, de 2022, que classifica o diabetes mellitus tipo 1 como deficiência. A decisão foi publicada…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin negou seguimento à ação do Partido Democrático Trabalhista (PDT) contra a decisão do Banco Central que aumentou a taxa Selic para 12,25%,…
O ministro da Educação, Camilo Santana (PT-CE), afirmou que o governo federal terá até 30 dias para regulamentar a lei que proíbe o uso de celulares por estudantes em salas…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) comunicou na última sexta-feira (10/1) ao Congresso Nacional vetos parciais ao Projeto de Lei 576/2021, conhecido como marco legal das eólicas offshore.…
O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), sancionou, com veto parcial, a Lei 25.144/2025, que dispõe sobre a transação resolutiva de litígios de natureza tributária e não tributária inscritos…
O mês de janeiro marca o início de um novo ciclo, um momento propício para a reflexão sobre saúde mental. No ambiente de trabalho, o Janeiro Branco destaca-se como uma…