A escalada recente das tensões entre Irã, Israel e Estados Unidos recolocou o petróleo no centro das preocupações econômicas globais. Conflitos no Oriente Médio raramente permanecem restritos ao plano geopolítico.…
Por maioria de votos (placar de cinco a quatro), a Seção de Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu nesta segunda-feira (16/3) pela anulação de uma cláusula…
O governo trabalha para evitar que a PEC da Segurança Pública, a PEC 18/2025, seja redesenhada no Senado pela oposição, como ocorreu com o PL Antifacção, o PL 5.582/2025, na…
A deputada Maria Gorete (MDB-CE) foi um dos alvos de operação da Polícia Federal (PF) e da Controladoria Geral da União (CGU) relacionada aos desvios nas aposentadorias do INSS nesta…
Constitucionalização e flexibilização do procedimento marcam abertura de evento sobre os dez anos do CPC
STJ Notícias: plano de saúde é condenado por discriminar criança com TEA
Obra sobre crimes eleitorais com homenagem a juristas brasileiros será lançada nesta terça-feira (17)
Seminário sobre o CPC termina com palestra de Gilmar Mendes e debates sobre autocomposição e honorários
Novo sistema de autenticação traz mais segurança para a Central do Processo Eletrônico
Se for verificado, mediante cálculos aritméticos simples especificados na sentença, que o valor da condenação não supera mil salários mínimos, não haverá a obrigação de submeter o processo ao duplo…