O presidente do PT, Edinho Silva, afirmou que a campanha de Lula à reeleição iniciará ainda no primeiro turno esforço de “diálogo” para atrair partidos e lideranças que não integram…
O debate jurídico em torno da saúde suplementar no Brasil tem sido frequentemente tensionado por construções teóricas que, sob o manto da proteção ao consumidor, flertam com a abstração fática.…
No dia 8 de junho foi celebrado o Dia Mundial do Oceano, cuja edição de 2026 adotou o tema “Reimaginar: para além do mundo que conhecemos, uma nova relação com…
O ministro Antonio Anastasia, do Tribunal de Contas da União (TCU), determinou nesta segunda-feira (17/8) o bloqueio de R$ 5,026 bilhões arrecadados com a repactuação do Uso de Bem Público…
Em cerimônia nesta terça (18), Biblioteca STJ-Enfam incorpora as coleções de três grandes juristas brasileiros
Alimentos vitalícios fixados em escritura pública podem ser revistos ou extintos, decide Terceira Turma
Gratuidade de justiça para empresas e agrotóxico com fórmula não aprovada são destaques do Informativo
Fiz um trabalho braçal e pouco nobre: ler, um a um, todos os votos que os atuais ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) já proferiram sobre a abertura do transporte…
No ato de lançamento de sua campanha à reeleição, no último domingo (16/8), Lula abordou um tema que estava fora do script produzido por sua equipe de comunicação. Esse improviso…
O alcance da proteção ambiental ao redor de grandes reservatórios brasileiros passou a depender de uma variável incomum: qual turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) examina o caso. A…