As práticas de fraudes fiscais, sonegação de impostos e lavagem de dinheiro apuradas pela Polícia Federal (PF) envolvendo a refinaria de Petróleo de Manguinhos S/A, do grupo Refit, levaram os…
O Ministério da Saúde oficializou, por meio da Portaria SCTIE/MS nº 25, a incorporação de testes genéticos para mulheres diagnosticadas com câncer de mama no Sistema Único de Saúde (SUS).…
Justiça do Trabalho é competente para apreciar pedido de indenização por acidente mesmo sem vínculo de emprego, decide 8ª Câmara anasiqueira Sex, 15/05/2026 - 12:21 Justiça do Trabalho é competente…
Crianças do Cecoia visitam o “Aroma das cores” no Espaço Cultural do TRT-15 anasiqueira Sex, 15/05/2026 - 11:56 Crianças do Cecoia visitam o “Aroma das cores” no Espaço Cultural do…
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) criticou nesta sexta-feira (15/5) a ADPF 635, conhecida como ADPF das Favelas, ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a letalidade policial que, em um…
A diretoria colegiada da Anvisa decidiu em reunião extraordinária realizada nesta sexta-feira (15/5), por unanimidade, manter o veto à fabricação, distribuição, comercialização e uso dos produtos listados na RE 1.834/2026.…
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (15/5) a abertura de uma apuração preliminar sigilosa sobre o repasse de emendas parlamentares para entidades controladas pela…
Um algoritmo que organiza filas do SUS pode ser classificado como de alto risco, assim como um sistema que analisa imagens de câmeras para identificar pessoas desaparecidas. O mesmo vale…
A proteção da saúde pública em sociedades complexas exige instituições técnicas capazes de agir preventivamente diante de riscos coletivos. Poucos temas revelam isso de forma tão clara quanto o exercício…
Em fevereiro de 2026, transitou em julgado acórdão proferido pela 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, no REsp nº 2.118.134/RJ, de relatoria da Ministra Regina Helena Costa, que enfrentou,…