A Comissão de Minas e Energia (CME) da Câmara dos Deputados rejeitou o PL 3.513/2023, que previa o enchimento fracionado de botijões e o envase do gás de cozinha (GLP)…
O juiz Luiz Gustavo Esteves, da 11ª Vara Cível de São Paulo, condenou uma gráfica paulista por litigância de má-fé por incluir precedentes inexistentes em um processo, no que o…
Página de Repetitivos inclui tese sobre cumprimento de pena em caso de crime cometido durante condicional
‘Deus está morto’: o diagnóstico de um sistema que já não se sustenta Em 1882, Friedrich Nietzsche colocou na boca de um louco — que entra no mercado carregando uma…
O ex-governador do Rio de Janeiro Cláudio Castro é um dos alvos da Polícia Federal nesta sexta-feira (15/5) no âmbito da operação Sem Refino, que investiga supostas fraudes fiscais ligadas…
Esta é a versão online da newsletter JOTA Principal. Quer receber as próximas edições e acompanhar os principais temas do momento? Cadastre-se gratuitamente! O senador Flávio Bolsonaro veio a público…
Debates sobre propriedade industrial e jurisprudência marcam encontro no STJ
Especialistas debatem exigência de tentativa de solução extrajudicial em ações de consumo
A decisão, que pacifica a jurisprudência do tribunal, seguiu o entendimento de que o estudo representa um elemento de disciplina, rotina e construção de projeto pessoal do apenado.
Informativo destaca foro por prerrogativa de função e regras da prova oral em concurso para magistratura