Todo ciclo eleitoral brasileiro produz o mesmo ritual com promessas inflando os primeiros seis meses, o mercado franzindo a testa, e depois, invariavelmente, a realidade aparece com a conta. O…
Esta é a versão online da newsletter JOTA Principal. Quer receber as próximas edições e acompanhar os principais temas do momento? Cadastre-se gratuitamente! Lula e Flávio Bolsonaro começaram a campanha…
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o julgamento da ADI 5.161, de relatoria do ministro Roberto Barroso, cujo objeto é a constitucionalidade do art. 32 da Lei 4.357/1964. Esse dispositivo…
Diante do direcionamento dos holofotes para a cúpula do Poder Judiciário em Brasília, este artigo trata de dois expedientes que vêm ganhando protagonismo os Incidentes de Assunção de Competência (IACs)…
1º Fórum STJ Brasil-Argentina de Direito começa nesta segunda (17), com transmissão ao vivo
Para Primeira Turma, falta de demonstração de dolo específico impede configuração de nepotismo
Quinta Turma reafirma que envio de pornografia pela internet pode configurar importunação sexual
Buscando alinhar o órgão aos padrões internacionais de gestão, o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) publicou, no dia 6 de agosto, três portarias que estruturam políticas de qualidade, integridade…
Um dos questionamentos mais recorrentes quando se aborda a violência doméstica e familiar contra a mulher é: “Por que ela não vai embora?” A pergunta, embora aparentemente simples, revela o…
A pandemia revelou nossa dependência de Insumos Farmacêuticos Ativos (IFAs) e medicamentos. A reorganização geopolítica mostrou que depender de poucos fornecedores também representa um risco econômico e estratégico. O mundo…